| Projeto: |
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PL 64 09/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-64/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0064-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0064-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.794 de 10/01/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rodrigo Goulart / Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE SETEMBRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0455-2017
ver documento Educ0911-2017
ver documento Fin1066-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | | CCJ | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 16/05/2017 | | EDUC | Recebido em 16/05/2017 | Encaminhado em 03/07/2017 | | FIN | Recebido em 03/07/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1907/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 14/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/01/2018. Motivo: PROMULGADO |